Fiscalidade une S.D.M. e AFP em protocolo de cooperação

A 10 de Maio de 2012, a S.D.M.-Sociedade de Desenvolvimento da Madeira e a AFP- Associação Fiscal Portuguesa celebraram um protocolo de cooperação e colaboração. À cerimónia, que teve lugar na sede da AFP em Lisboa, seguiu-se uma palestra do Presidente da S.D.M., Francisco Costa, cujo tema foi “O Centro Internacional de Negócios da Madeira – Ponto de Situação”.

Nesta, Francisco Costa recordou a importância de dotar o CINM de condições de competitividade fiscal para, dessa forma, poder contribuir de forma eficaz para a internacionalização da economia portuguesa e para a atracção de investimento externo.

O protocolo celebrado resulta da existência de interesses comuns entre as duas instituições em várias áreas de intervenção, a nível nacional e internacional, designadamente no plano da regulação fiscal.

Como principal objetivo o protocolo visa “criar formas de mútua colaboração em prol das actividades prosseguidas por ambas as instituições”.

Nesse sentido, a colaboração poderá passar, por exemplo, pela divulgação mútua de iniciativas de ambas as organizações, pela oferta de condições especiais nas actividades de cada uma das partes, pela organização conjunta de iniciativas ou apoio em acções de cada uma das instituições parceiras.

O protocolo prevê ainda a troca de informações, dados, artigos e estudos na área do direito fiscal e da fiscalidade internacional.

A AFP é uma associação que tem por fim promover o estudo e a divulgação da ciência e técnica fiscais e, ao mesmo tempo, contribuir para aperfeiçoamento da legislação fiscal A celebração de mais este protocolo enquadra-se ainda nas pretensões da Associação de “proporcionar um intercâmbio alargado de ideias e experiências na reflexão destinada a contribuir para o progresso da fiscalidade portuguesa”.

A S.D.M. é a empresa concessionário do Centro Internacional de Negócios da Madeira e no âmbito das suas actividades “dá continuidade e estimula o estudo e sobretudo a aplicação prática do Direito Fiscal”.