CINM comprova a sua valia ao serviço da economia madeirense

Criado nos anos 80 como instrumento de desenvolvimento económico regional, através de um conjunto de incentivos concedidos com o objetivo de atrair investimento externo, o Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) tem demonstrado, desde então, o seu contributo para a modernização, diversificação e internacionalização da economia madeirense.

O seu impacto é bem visível na atração de novas e competitivas atividades económicas para a Região, no fomento da sua capacidade competitiva nos mercados externos, na criação de empregos e na melhoria qualitativa da mão-de-obra local, com um acréscimo da oferta de emprego qualificado.

A distribuição geográfica da origem das sociedades que operam no seu âmbito mostra bem a sua capacidade de atração de investimento estrangeiro diversificado.

2020 foi, como todos sabemos, um ano terrível para a economia nacional e em particular para a economia madeirense, muito dependente do turismo e atividades conexas, especialmente afetadas pela pandemia. Os resultados registados pelo CINM mostram eloquentemente o seu efeito amortecedor da crise, contrariando a contração da atividade económica na Região e o seu impacto ao nível do emprego e das finanças públicas.

De facto, o número de empresas que operam no CINM aumentou, o volume de emprego diretamente proporcionado por estas empresas também teve um acréscimo e a receita fiscal da Região continuou a beneficiar do mesmo nível de impostos gerado no seu âmbito. 12,7% das receitas fiscais totais da Região Autónoma da Madeira em 2020 e mais de 70% das receitas de IRC aí geradas tiveram origem na atividade desenvolvida no quadro do CINM.

Não podemos olhar para o CINM com desconfiança ou preconceitos ideológicos, confundindo conceitos. Interessa, sim, olhar para os resultados e aferir se cumpre ou não os objetivos para os quais foi criado.

Está visto que os resultados comprovam, mais uma vez, a sua valia como instrumento de desenvolvimento económico regional, em particular numa conjuntura tão adversa como a que estamos a viver. São a melhor resposta às campanhas mal-intencionadas de desinformação de que, periodicamente, é alvo.

Há, pois, que preservar este ativo, proporcionando-lhe um enquadramento legal propício ao seu desenvolvimento e garantindo a necessária previsibilidade desse enquadramento.

Caso contrário, assistiríamos inevitavelmente à deslocalização das sociedades aqui instaladas para outras praças da União Europeia que beneficiam de regimes fiscais nacionais mais favoráveis.

Há, também, que prosseguir na divulgação das suas valias como mecanismo que, estando ao serviço da economia madeirense, está também ao dispor dos investidores portugueses e estrangeiros, para garantir maior competitividade e capacidade de internacionalização.

António Saraiva
Presidente da CIP

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