Registo Internacional de Navios na XI Grande Conferência do Jornal da Economia do Mar

 

A política do mar da Região Autónoma da Madeira e o papel estratégico do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR) estiveram em destaque na XI Grande Conferência do Jornal da Economia do Mar, que decorreu no Funchal nos dias 11 e 12 de Junho, sob o tema "Portugal, o Mar, as Ilhas e os Desafios de uma Renascença Atlântica".

Na sua intervenção no primeiro dia dos trabalhos, o Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, recordou que uma das decisões mais marcantes da Região no domínio marítimo foi a aposta no MAR, classificando-o como um dos principais casos de sucesso da implementação das políticas marítimas nacionais.

Perante uma audiência composta por especialistas, decisores políticos, representantes do sector empresarial e académicos, Miguel Albuquerque defendeu a necessidade de Portugal assumir uma estratégia atlântica clara e de transformar em medidas concretas as políticas do mar anunciadas ao longo das últimas décadas.

O governante sublinhou que a visão estratégica da Madeira, ao apostar no MAR, deve servir de exemplo para que Portugal assuma uma posição de liderança na política marítima europeia. Os resultados alcançados pelo Registo, bem como o seu posicionamento entre os maiores e mais prestigiados registos internacionais de navios da Europa e do mundo, demonstram o sucesso da política marítima regional e o compromisso contínuo do Governo Regional em desenvolver um sector de elevada relevância económica e estratégica.

A evolução sustentada do MAR tem sido acompanhada por um esforço permanente de modernização legislativa e operacional, o que tem permitido atrair armadores de qualidade e reforçar a competitividade face a importantes registos internacionais, como os de Malta e Chipre.

No segundo dia da conferência, Marina Pimenta, Vice-Presidente da Sociedade de Desenvolvimento da Madeira (SDM), participou no painel dedicado aos "Transportes Marítimos no Desafio da Escala e Competição", moderado por Gonçalo Magalhães Colaço. O debate contou ainda com a participação de Pedro Amaral Frazão, Presidente da Associação de Armadores da Marinha de Comércio, André Duro, Coordenador de Operações Marítimas da European Mar, e Duarte Rodrigues, Administrador do Grupo Sousa.

Durante a sua intervenção, Marina Pimenta destacou o percurso do MAR desde a sua criação, assinalando que muitos dos objetivos inicialmente traçados já se concretizaram. Entre estes, salientou a contribuição para o desenvolvimento do cluster marítimo nacional, para o aumento do número de navios registados e para a criação e qualificação de recursos humanos ligados ao setor.

Os desafios que se colocam atualmente à marinha de comércio portuguesa, nomeadamente a descarbonização das frotas, a adaptação às exigências da legislação europeia e os custos associados à transição energética, estiveram entre os principais temas em debate. Os participantes destacaram igualmente a necessidade de garantir que esta evolução decorra sem comprometer a competitividade das empresas do setor.

Neste contexto, Marina Pimenta sublinhou que a digitalização dos processos de registo e a renovação das frotas constituem fatores essenciais para assegurar a competitividade futura do MAR e, como exemplo do compromisso do Registo Madeirense com a sustentabilidade, destacou a idade média reduzida dos navios registados e a sua adaptação aos novos combustíveis verdes, evidenciando a aposta em embarcações mais modernas, eficientes e sustentáveis.

Desafiada a pontificar as razões pelas quais o MAR não é considerado um registo de bandeira de conveniência, Marina Pimenta enfatizou que o Registo é amplamente reconhecido pelas entidades internacionais responsáveis pela regulação e fiscalização do sector marítimo e cumpre integralmente as normas nacionais, europeias e internacionais aplicáveis.

A responsável destacou ainda o papel da SDM na consolidação da reputação do MAR como um registo competitivo, credível e cumpridor, condição essencial para atrair novos armadores para a Madeira. Neste esforço, salientou a importância da parceria estratégica estabelecida com a EUROMAR na promoção internacional e no desenvolvimento do Registo.

Um reconhecimento igualmente partilhado por André Duro, que recordou o intenso trabalho técnico, regulatório e institucional desenvolvido ao longo dos anos para criar as condições necessárias ao crescimento e afirmação internacional do Registo Internacional de Navios da Madeira.

A conferência voltou a afirmar-se como um espaço privilegiado de reflexão sobre os desafios e oportunidades da economia do mar, reforçando o papel da Madeira como referência no sector marítimo europeu e atlântico.