Privacidade

A proteção dos dados dos utilizadores do seu site, dos seus clientes, fornecedores e parceiros é particularmente prioritária para a SDM e fundamental para a relação de confiança que com eles pretende estabelecer. É política da SDM tratar os dados pessoais com máxima discrição e de protegê-los com os meios adequados ao seu alcance.

Através da presente declaração de Privacidade e Proteção de Dados, a SDM informa sobre a natureza, alcance, e finalidade dos tratamentos que realiza sobre os dados pessoais dos utilizadores, "online" e "offline", que recolhe, informando também os titulares dos dados sobre os seus direitos nesta matéria e sobre como exercê-los.

Solicitamos a atenção para o facto de que a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados aplica-se à informação colhida diretamente pela SDM ou à qual esta venha ater acesso indireto e eventual através de outros sites ou plataformas sociais geridas for outras entidades ou organizações.

A SDM procede apenas ao tratamento dos dados pessoais que são estritamente necessários à prossecução dos seus interesses legítimos e obrigações contratuais como Concessionária do Centro Internacional de Negócios da Madeira, nomeadamente os necessários à administração e promoção deste Centro de Negócios.

Concretamente, os dados pessoais recolhidos pela SDM são tratados com a exclusiva finalidade de contacto com os seus fornecedores, parceiros, clientes, relações institucionais e membros da comunidade de modo a manter relações de negócio e institucionais no estreito cumprimento das normas e leis vigentes sobre a privacidade e proteção de dados.

A SDM implementa todas as medidas técnicas e organizacionais necessárias, quer ao cumprimento do regime jurídico geral da Lei de Proteção de Dados vigente, quer ao cumprimento do regime jurídico especial do Regulamento (UE) 2016/679, também conhecido por Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

Para qualquer esclarecimento ou informação adicional ou para exercício de direitos neste âmbito, os titulares dos dados poderão contactar o Encarregado da Proteção de Dados da S.D.M. – Sociedade de Desenvolvimento da Madeira, S.A. através do endereço protecao.dados@sdm.pt.

Esta declaração de proteção de dados integra termos e conceitos utilizados pelo legislador europeu para a adoção do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), de modo a garantir a sua transparência e fácil compreensão, abaixo apresentamos os principais conceitos utilizados ao longo do documento.

Nesta declaração de proteção de dados, usamos, inter alia, os seguintes termos: 

Dados pessoais

“Dados pessoais”, informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

Titular dos dados

O “Titular dos dados” é qualquer pessoa singular identificada ou identificável, cujos dados pessoais são tratados pelo controlador responsável pelo tratamento. 

Tratamento

“Tratamento”, uma operação ou um conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.

Limitação do tratamento

“Limitação do tratamento”, a inserção de uma marca nos dados pessoais conservados com o objetivo de limitar o seu tratamento no futuro. 

Definição de perfis

“Definição de perfis”, qualquer forma de tratamento automatizado de dados pessoais que consista em utilizar esses dados pessoais para avaliar certos aspetos pessoais de uma pessoa singular, nomeadamente para analisar ou prever aspetos relacionados com o seu desempenho profissional, a sua situação económica, saúde, preferências pessoais, interesses, fiabilidade, comportamento, localização ou deslocações.

Pseudonimização

“Pseudonimização”, o tratamento de dados pessoais de forma que deixem de poder ser atribuídos a um titular de dados especifico sem recorrer a informações suplementares, desde que essas informações suplementares sejam mantidas separadamente e sujeitas a medidas técnicas e organizativas para assegurar que os dados pessoais não possam ser atribuídos a uma pessoa singular identificada ou identificável

Responsável pelo tratamento

“Responsável pelo tratamento”, a pessoa singular ou coletiva, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais; sempre que as finalidades e os meios desse tratamento sejam determinados pelo direito da União ou de um Estado-Membro, o responsável pelo tratamento ou os critérios específicos aplicáveis à sua nomeação podem ser previstos pelo direito da União ou de um Estado-Membro.

Subcontratante

“Subcontratante”, uma pessoa singular ou coletiva, a autoridade pública, agência ou outro organismo que trate os dados pessoais por conta do responsável pelo tratamento destes.

Destinatário

“Destinatário”, uma pessoa singular ou coletiva, a autoridade pública, agência ou outro organismo que recebem comunicações de dados pessoais, independentemente de se tratar ou não de um terceiro. Contudo, as autoridades públicas que possam receber dados pessoais no âmbito de inquéritos específicos nos termos do direito da União ou dos Estados-Membros não são consideradas destinatários; o tratamento desses dados por essas autoridades públicas deve cumprir as regras de proteção de dados aplicáveis em função das finalidades do tratamento.

Terceiro

“Terceiro”, a pessoa singular ou coletiva, a autoridade pública, o serviço ou organismo que não seja o titular dos dados, o responsável pelo tratamento, o subcontratante e as pessoas que, sob a autoridade direta do responsável pelo tratamento ou do subcontratante, estão autorizadas a tratar os dados pessoais.

Consentimento

“Consentimento do titular dos dados”, uma manifestação de vontade, livre, especifica, informada e explícita, pela qual o titular dos dados aceita, mediante declaração ou ato positivo inequívoco, que os dados pessoais que lhe dizem respeito sejam objeto de tratamento.

 

O responsável pelo tratamento, para efeitos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e outras leis de proteção de dados aplicáveis nos Estados-Membros da União Europeia e outras disposições relacionadas com a proteção de dados, é a S.D.M. – Sociedade de Desenvolvimento da Madeira, S.A., com sede no sítio da Cancela, freguesia do Caniçal, município de Machico, matriculada na Conservatória do Registo Comercial Privativa da Zona Franca da Madeira sob o n.º 511 025, com o capital social de €5.500.000,00, doravante designada por SDM, que é proprietária dos sites web com os domínios www.sdm.pt, www.ibc-madeira.com, www.cin-madeira.com, www.e-madeira.com, www.madeira-shipping.com, www.investinmadeira.com, www.madeira-investment.com e correspondentes subdomínios através das quais os utilizadores têm acesso aos seus serviços e produtos.

A utilização destes sites e das suas ferramentas de comunicação por qualquer utilizador, poderá implicar a realização de operações de tratamento de dados pessoais, cuja proteção, privacidade e segurança, está assegurada pela SDM enquanto entidade responsável pelo respetivo tratamento, de acordo com os termos desta Política de Proteção de Dados e de Privacidade.

  

Para efeitos de contacto com o Encarregado da Proteção de Dados da SDM, poderá enviar uma mensagem para o endereço de correio eletrónico protecao.dados@sdm.pt, descrevendo o assunto do pedido e indicando um endereço de correio eletrónico, um endereço de contacto telefónico ou um endereço de correspondência.

Em alternativa, caso pretenda exercer qualquer um dos seus direitos em matéria de Proteção de Dados Pessoais sobre dados pessoais seus detidos pela SDM, poderá também utilizar o formulário no seguinte endereço web: Exercício de Direitos no Âmbito da Proteção de Dados Pessoais.

Para outros efeitos, poderão ser utilizados os contatos presentes do seguinte endereço:

S.D.M. – Sociedade de Desenvolvimento da Madeira, S.A.
Rua da Mouraria, nº9, 1º andar
9000-047 Funchal
Madeira
Portugal

Telefone: (351) 291201333
E-mail: sdm@sdm.pt
Website: www.sdm.pt

  

A SDM procede ao tratamento de dados pessoais estritamente necessários à prossecução dos seus interesses legítimos e obrigações contratuais como Concessionária do Centro Internacional de Negócios da Madeira, nomeadamente os necessários para a administração e promoção deste Centro de Negócios.

A SDM, como prestadora de serviços numa perspetiva “business-to-business”, recolhe essencialmente dados de cariz empresarial. Contudo, dados como o nome, o endereço de email e o número de telefone de uma pessoa singular, mesmo quando usados numa ótica empresarial podem ainda ser considerados dados pessoais. Não obstante, a SDM solicita a todos os titulares de dados pessoais que na sua comunicação com a SDM através de qualquer canal, utilizem exclusivamente dados de cariz profissional e empresarial, evitando a utilização de dados de índole exclusivamente pessoal.

Os dados pessoais recolhidos pela SDM são tratados com a exclusiva finalidade de contato com os seus fornecedores, parceiros e clientes, de modo a manter relações de negócio no estreito cumprimento das normas e leis vigentes sobre a privacidade e proteção de dados.

Os dados pessoais recolhidos pela SDM são tratados informaticamente, excluindo o processamento de ficheiros para a definição de perfis, nos termos das normas nacionais e comunitárias em vigor.

Nos seus sites, a SDM não recolhe informações pessoais sobre os utilizadores e visitantes, a menos que estes as forneçam voluntariamente. Isso significa que a SDM não saberá o nome, o endereço de e-mail ou qualquer outra informação pessoal dos visitantes apenas por terem navegado nos seus sites. Apenas no caso de interação voluntária dos visitantes com um dos diversos formulários on-line dos sites (para comunicar com a SDM, pedir ou enviar informações) serão registados dados pessoais relacionados com o visitante que iniciou a interação.

Ao fornecer informações pessoais sobre si próprios nos termos descritos nesta política de privacidade, os titulares estarão a dar o seu consentimento para que a SDM utilize as mesmas para as finalidades aqui referidas.

Os dados dos candidatos a emprego no âmbito do Centro Internacional de Negócios da Madeira, são tratados em secção específica desta política.

 

A SDM solicita expressamente a todos os titulares que nos enviam dados pessoais através dos nossos canais de comunicação para que não incluam qualquer tipo de dados pessoais sensíveis na informação transmitida à SDM.

Dados sensíveis incluem dados genéticos, biométricos e ainda todos os dados relativos à saúde física ou mental, à raça, origem étnica, religião, crenças filosóficas, orientação sexual, preferências políticas e associação a organizações sindicais ou similares de uma pessoa singular.

Todos os dados que nos forem comunicados contendo informação desta natureza serão de imediato destruídos, sem que seja realizado qualquer outro tipo de operação de tratamento sobre os mesmos.

 

Todas as operações de tratamento de dados realizadas pela SDM cumprem com os princípios jurídicos fundamentais no âmbito da proteção de dados e privacidade, designadamente quanto à:

• licitude;
• lealdade;
• transparência;
• limitação das finalidades;
• minimização dos dados;
• limitação da conservação;
• exatidão;
• integridade;
• confidencialidade;
• responsabilidade.

Estando a SDM disponível para demonstrar a sua responsabilidade perante o titular dos dados ou qualquer outra entidade terceira que tenha um interesse legítimo nesta matéria.

 

Todas as operações de tratamento de dados realizadas pela SDM têm um fundamento de legitimidade, designadamente, quer pelo facto de o titular dos dados pessoais ter dado consentimento para o seu tratamento para uma ou mais finalidades específicas, quer pelo facto de o tratamento ser considerado necessário para a prossecução dos interesses legítimos da SDM como concessionária do Centro Internacional de Negócios da Madeira, quer por este tratamento ser necessário na execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados ou quer por também ser necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito.

 

Todos os dados pessoais tratados no âmbito dos canais de comunicação da SDM destinam-se exclusivamente à troca de informação com contactos empresariais e institucionais, com fornecedores, parceiros, clientes e membros da comunidade; bem como à gestão da informação pessoal dos Candidatos a Emprego considerada necessária para efeitos de seleção e recrutamento no âmbito do cluster empresarial formado pelas empresas licenciadas para operar no Centro Internacional de Negócios da Madeira.

Os dados pessoais recolhidos poderão, ainda e eventualmente, ser objeto de tratamento para fins estatísticos, para ações de divulgação de informações ou promocionais e para ações comerciais ou de marketing, nomeadamente para promover ações de divulgação de novas funcionalidades ou novos produtos e serviços, através de comunicação direta, seja por correspondência, seja por correio eletrónico, mensagens ou chamadas telefónicas ou qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas.

Os titulares dos dados podem, nos termos e com as limitações previstas pelas normas aplicáveis, exercer a qualquer momento o seu direito de oposição à utilização dos seus dados pessoais, devendo, para tal, enviar um pedido escrito dirigido ao Encarregado pela Proteção de Dados da SDM, de acordo com os procedimentos abaixo indicados.

 

Os dados pessoais serão objeto de conservação apenas pelo período necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, estando garantido o cumprimento de todas as normas jurídicas e de segurança aplicáveis em matéria de arquivo.

 

Os sites web propriedade da SDM contêm formulários de contacto que permitem um contacto eletrónico rápido e direto com os responsáveis da empresa. Ao utilizar estes formulários, para que a informação possa ser transmitida, o titular dos dados terá que dar o seu consentimento expresso para a utilização dos seus dados pessoais. Se um titular de dados entrar em contacto com a SDM por e-mail ou através de um formulário de contacto, os dados pessoais transmitidos pelo titular dos dados são armazenados automaticamente. Esses dados pessoais transmitidos de forma voluntária e consentida pelo titular dos dados à SDM são armazenados com o propósito de tratar o requerimento apresentado ou entrar em contacto com o titular dos dados e não haverá qualquer transferência destes dados pessoais para terceiros.

 

Nos sites web propriedade da SDM, os visitantes têm a oportunidade de se inscrever na newsletter do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM). O formulário de subscrição utilizado para este propósito determina quais os dados pessoais que são transmitidos.

A newsletter do CINM só pode ser recebida pelo titular de dados se (1) este tiver um endereço de e-mail válido, e (2) este se inscrever para a receção da newsletter. Por razões legais, para além de ser obtido o consentimento explícito do titular no formulário inicial de subscrição, será também enviado um e-mail de confirmação para o endereço de e-mail registado pela primeira vez pelo titular dos dados para o envio de newsletters, num procedimento normalmente conhecido como “dupla inscrição”. Este e-mail de confirmação é usado para verificar se o proprietário do endereço de e-mail – como titular de dados – deseja receber a newsletter.

Os dados pessoais recolhidos como parte de uma inscrição na newsletter serão utilizados exclusivamente apenas para o seu envio. Os assinantes da newsletter poderão também ser contactados por e-mail, desde que tal seja necessário para a operação do serviço de newsletter, no caso de modificações na oferta da newsletter ou de alterações de circunstâncias técnicas. Não haverá transferência de dados pessoais recolhidos pelo serviço de newsletter para terceiros. A assinatura de nossa newsletter pode ser terminada pelo titular dos dados a qualquer momento.

O consentimento para o armazenamento de dados pessoais, que o titular dos dados forneceu para enviar a newsletter, pode ser revogado a qualquer momento. Para efeitos de revogação do consentimento, um endereço correspondente pode ser encontrado em rodapé, em todas as newsletters enviadas. O titular dos dados também poderá também cancelar a sua inscrição na newsletter comunicando esse desejo através do email proteção.dados@sdm.pt.

Rastreamento da Newsletter

A newsletter da SDM contém pixels de rastreamento. Um pixel de rastreamento é um gráfico em miniatura incorporado nas mensagens de e-mail, enviadas em formato HTML, para permitir a análise estatística do sucesso ou falha das campanhas de marketing on-line. Com base no pixel de rastreamento incorporado, a SDM pode verificar se e quando um e-mail foi aberto por um titular de dados.

Tais dados pessoais recolhidos nos pixels de rastreamento contidos nas newsletter são armazenados e analisados pelo responsável pelo tratamento, a fim de otimizar o envio da newsletter, bem como para adaptar o conteúdo de futuras newsletters ainda melhor aos interesses do titular dos dados. Estes dados pessoais não serão, em caso algum, transmitidos a terceiros. O titular dos dados tem, em qualquer momento, o direito de revogar a respetiva declaração de consentimento emitida por meio do procedimento de dupla inscrição. Após uma revogação, esses dados pessoais serão apagados pelo responsável pelo tratamento. A SDM considera automaticamente como uma revogação todos os cancelamentos de subscrição da sua newsletter.

  

A SDM poderá recolher e tratar através dos seus sites web os dados pessoais de candidatos a emprego com o objetivo de facilitar a sua colocação em empresas a operar no âmbito do Centro Internacional de Negócios da Madeira. Este tratamento será realizado eletronicamente sempre que o candidato enviar os documentos da candidatura correspondentes por e-mail ou através do correspondente formulário on-line a partir um site web da SDM.

Ao enviar o seu Curriculum Vitae através de email ou de um formulário on-line da SDM, o titular dos dados pessoais dá o seu consentimento expresso autorizando a que a SDM possa partilhá-lo com os parceiros empresariais de confiança da SDM, tais como as empresas a operar no âmbito do Centro Internacional de Negócios da Madeira ou agências de recrutamento, com a finalidade exclusiva de facilitar os contactos entre candidato e empregador.

Os dados pessoais de candidatos a emprego nunca serão retidos ou armazenados por um período superior a 2 (dois) anos, sendo que os dados que excederem esse período de retenção serão apagados da nossa base de dados de forma permanente e definitiva.

 

A SDM utiliza no seus sites “cookies” para os efeitos exclusivos de análise de tráfego web - "web analytics" - (com anonimização dos endereços de internet, "IPs", tal como estabelecido pela Google em "Anonimização de IPs no Analytics") e definição do idioma padrão das suas páginas. Os cookies criados e colocados por pelos sites da SDM são de caráter anónimo e utilizados para efeitos meramente funcionais e de recolha de estatísticas dos próprios sites (sobre informação processada de modo agregado), não sendo recolhida ou arquivada qualquer tipo de informação pessoal dos seus utilizadores.

Ao visitar e utilizar qualquer site propriedade da SDM, os visitantes terão que explicitamente consentir ou rejeitar a utilização de “cookies” pelos sites nos termos definidos por esta Política de Privacidade e Proteção de Dados. Em alternativa, poderão a qualquer momento desativar, no seu navegador de internet (“browser”), uma parte ou a totalidade dos “cookies”– devendo, para tal, seguir as instruções disponíveis em cada uma das aplicações informáticas utilizadas para navegar na internet

Como bloquear ou eliminar “cookies

O utilizador pode permitir, eliminar ou bloquear os “cookies” no seu computador alterando as definições de configuração do navegador de Internet. Em alguns casos, os serviços dos sites poderão ser desativados caso os “cookies” que necessitem não tiverem permissão para operar corretamente ou quando se encontrarem bloqueados pelo utilizador.
Abaixo indicamos alguns links com informações sobre como ativar ou bloquear “cookies” para navegação na web em geral, com base no navegador de internet em utilização.

Navegadores de desktop

Chrome

Safari

Firefox

Internet Explorer

Opera

Smartphones e Tablets

• Safari para iPhone, iPad, ou iPod touch
• Chrome para dispositivos móveis

Todos os outros navegadores

O utilizador deverá procurar a função de "ajuda" no seu navegador de internet ou entrar em contato com o fornecedor do navegador.

Para saber mais sobre os “cookies” de publicidade que capturam perfis comportamentais (utilizados por alguns sites, mas não nos da SDM), os utilizadores da União Europeia poderão visitar http://www.youronlinechoices.eu, e os utilizadores dos EUA deverão visitar http://www.aboutads.info/choices/ para saber como desativar esse tipo de “cookies” de terceiros.

 

Os sites web propriedade da SDM integram o serviço Google Analytics (com anonimização de IPs tal como estabelecido pela Google em "Anonimização de IPs no Analytics").

O Google Analytics é um serviço de análise web que consiste na recolha, agregação, e análise de dados sobre o comportamento dos visitantes em sites web. Um serviço de análise web recolhe dados sobre o site web de origem do visitante (o chamado referente), quais as páginas visitadas, ou com que frequência e que duração uma página foi visualizada. As análises web são usadas principalmente para a otimização de um site web e para realizar uma análise da sua eficácia.

O operador do Google Analytics é Google Inc., 1600 Anphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043-1351, Estados Unidos da América.

Para a análise web através do Google Analytics, A SDM utiliza o recurso “anonymize IP” (vide "Anonimização de IPs no Analytics"). Através deste recurso, o endereço IP da ligação à Internet do titular de dados que acede aos sites da SDM é anonimizado antes que se efetue qualquer tratamento.

O Google Analytics coloca um cookie no navegador de internet do titular de dados (a política de utilização de cookies da SDM encontra-se definida acima) que permite à Google analisar a utilização do nosso site web. Este cookie é usado para armazenar informações anonimizadas sobre os visitantes, como o tempo de acesso, a localização a partir da qual o acesso foi feito, e a frequência das visitas ao nosso website pelo titular de dados.

O titular de dados pode, como indicado acima, impedir a colocação de cookies do nosso website a qualquer momento, por meio da configuração do seu navegador web e, portanto, negar de forma permanente a colocação de cookies.

O titular de dados tem ainda a possibilidade de se opor à recolha dos dados gerados pelo Google Analytics, que está relacionado ao uso deste website, bem como ao tratamento desses dados pela Google. Para isso, o titular de dados deve descarregar um complemento do navegador no endereço tools.google.com/dlpage/gaoptout e instalá-lo no seu sistema.

A instalação do complemento do navegador é considerada pela Google uma objeção à utilização do Google Analytics, desativando o serviço nos sistemas em que se encontra instalado.

Mais informações e as disposições de proteção de dados aplicáveis da Google podem ser consultadas em www.google.com/intl/en/policies/privacy e em www.google.com/analytics/terms/us.html. O Google Analytics é explicado em maior pormenor no endereço www.google.com/analytics.

 

A disponibilização de informações ou a prestação de serviços pela SDM poderá eventualmente implicar o recurso a serviços de terceiras entidades subcontratadas, incluindo entidades com sede fora da União Europeia, para a prestação de determinados serviços, podendo tal implicar o acesso, por estas entidades, aos dados pessoais detidos pela SDM.

Nestas circunstâncias e sempre que tal seja necessário, a SDM recorrerá apenas a entidades subcontratadas que apresentem garantias suficientes para a execução de medidas técnicas e organizativas adequadas de uma forma que o tratamento satisfaça os requisitos das normas aplicáveis, ficando tais garantias formalizadas documentalmente por cada uma dessas terceiras entidades.

 

Salvo no âmbito do cumprimento de obrigações legais, em caso algum a SDM comunicará dados pessoais a terceiras entidades que não sejam entidades subcontratadas ou destinatários legítimos no âmbito exercício da função da SDM como Concessionária do Centro Internacional de Negócios da Madeira, com exceção dos casos em que essa comunicação seja necessária para responder a solicitações expressas pelos próprios utilizadores ou quando estes a tal nos autorizem.

  

Qualquer transferência de dados pessoais para um país terceiro ou uma organização internacional será realizada no quadro do cumprimento de obrigações legais ou garantida que seja a conformidade com as normas jurídicas comunitárias e nacionais aplicáveis nessa matéria, nomeadamento as regras definidas para o efeito no Capítulo V do Regulamento (UE) 2016/679.

 

A SDM abster-se-á de todo e qualquer processo que implique a tomada de decisões automatizadas ou de definição de perfis dos titulares de dados pessoais.

 

Tendo em conta as técnicas mais avançados, os custos de aplicação e a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento, bem como os riscos, de a probabilidade e gravidade variável, para os seus utilizadores ou clientes, a SDM e todas as entidades suas subcontratadas aplicam os procedimentos físicos, eletrónicos e processuais adequados para assegurar um nível de segurança ajustado ao risco implícito nas operações de tratamento realizadas.

Para o efeito, são adotadas diversas medidas de segurança, de forma a proteger os dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. Apesar de todos os esforços, não é possível, contudo, à SDM garantir a plena e absoluta inviolabilidade da informação recebida, tendo em conta o carácter inseguro das redes abertas como a Internet.

Verificando-se a necessidade de subcontratação de serviços a entidades terceiras que possam ter acesso aos dados pessoais, os subcontratados da SDM ficarão obrigados a adotar as medidas e os protocolos de segurança ao nível da organização e as medidas de caracter técnico necessários à proteção da confidencialidade e segurança dos dados pessoais, bem como a prevenir acessos não autorizados, perdas ou a destruição de dados pessoais.

 

Os titulares de dados de natureza pessoal detidos pela SDM poderão a qualquer momento, proceder ao exercício dos seus direitos de proteção de dados e de privacidade, designadamente dos direitos de acesso, retificação, apagamento, portabilidade, limitação ou oposição ao tratamento, nos termos e com as limitações previstas pelas normas aplicáveis. Para este efeito, a SDM reserva-se o direito de solicitar acesso a elementos identificativos do autor do pedido em ordem a comprovar a respetiva identidade.

Qualquer pedido de exercício de direitos de proteção de dados e de privacidade deve ser dirigido, por escrito, pelo respetivo titular, para o Encarregado da Proteção de Dados, de acordo com o procedimento e contacto descrito na secção “Encarregado da Proteção de Dados” ou através da utilização do formulário no seguinte endereço web: Exercício de Direitos no Âmbito da Proteção de Dados Pessoais.

 

Os titulares de dados de natureza pessoal detidos pela SDM têm o direito de apresentar reclamação às autoridades nacionais competentes e em particular à Comissão Nacional de Proteção de Dados. Estes titulares podem, também, proceder à realização de reclamações ou sugestões através de correio eletrónico enviado para o Encarregado da Proteção de Dados.

 

A SDM tem implementado um sistema de gestão e comunicação de incidentes no âmbito da proteção de dados, privacidade e segurança da informação.

Caso algum titular de dados de natureza pessoal detidos pela SDM constate a ocorrência de uma qualquer situação de violação de dados pessoais, que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados, a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento, deve entrar em contacto imediato com o Encarregado da Proteção de Dados da SDM.

 

De forma a garantir a respetiva atualização, desenvolvimento e melhoria contínua, a SDM pode, a qualquer momento, proceder às alterações, que sejam consideradas adequadas ou necessárias, a esta Política de Privacidade e Proteção de Dados, estando assegurada a sua publicação nos diferentes canais para garantir a respetiva transparência e informação aos seus utilizadores, clientes e outros “stakeholders” e obtenção de consentimento dos respetivos titulares.

 

Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados destina-se a possibilitar o consentimento livre, específico e informado do respetivo titular dos dados pessoais e implica, assim, o conhecimento e aceitação das condições constantes da mesma. Ao utilizar os canais de comunicação da SDM ou disponibilizar os seus dados pessoais, os titulares dos dados pessoais estão a autorizar expressamente o seu tratamento, de acordo com as regras aqui definidas.

 

Para o exercício de qualquer tipo de direitos de proteção de dados e de privacidade ou para qualquer assunto referente aos temas da proteção de dados, privacidade e segurança da informação, os utilizadores, candidatos, clientes ou outros titulares de dados pessoais detidos pela SDM poderão entrar em contacto com o Encarregado da Proteção de Dados através do correio eletrónico protecao.dados@sdm.pt descrevendo o assunto do pedido e indicando um endereço de correio eletrónico, um endereço de contacto telefónico ou um endereço de correspondência para resposta.

Em alternativa, caso pretenda exercer qualquer um dos seus direitos em matéria de Proteção de Dados Pessoais sobre dados pessoais seus detidos pela SDM, poderá também utilizar o formulário no seguinte endereço web: Exercício de Direitos no Âmbito da Proteção de Dados Pessoais.

Toda correspondência física relacionada com este assunto deverá ser enviada para o seguinte endereço:

Encarregado pela Proteção de Dados
S.D.M. – Sociedade de Desenvolvimento da Madeira, S.A.
Rua da Mouraria nº 9, 1º andar
9000-047 Funchal
Madeira
Portugal

Telefone: (351) 291201333
email: protecao.dados@sdm.pt